MP contraria STJD e reprova aumento de carga de ingressos visitantes no Atletiba

Foto: José Tramontin/athletico

Ministério Público, porém, teve pedido indeferido. Órgão relata preocupação com a segurança, ponto levantado pelo Athletico; entenda

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) propôs uma ação com pedido liminar, já indeferido, para limitar a carga de ingressos destinada à torcida do Coritiba de 4 mil para 1.536, que é a capacidade máxima segundo o Laudo de Segurança da Polícia Militar para o setor visitante na Arena da Baixada.

Apesar da declaração do Ministério Público se basear no laudo da Polícia Militar para questionar a decisão do STJD, o MP não pode bloquear a torcida de ocupar a capacidade que o Regulamento de Competições da CBF prevê. Por isso, o pedido liminar foi indeferido.

Além disso, a própria PM já se pronunciou em reunião realizada na quarta-feira (25) a respeito do aumento de carga, quando garantiu que a segurança será feita para os 4 mil da mesma forma que seria feita com 1.500. Confira detalhes da reunião aqui.

No Pedido Liminar, o MP alegava que era um caso de urgência para a atuação do Poder Judiciário, pelo pouco tempo que resta antes do jogo e a fim de “prevenir danos de difícil ou impossível reparação.”. Consta também que a decisão do STJD, ao contrariar o laudo, gera um potencial conflito administrativo-desportivo.

É destacada a relevância do cuidado com as medidas de segurança, ressaltando, ainda, o histórico do clássico: “Tal rivalidade, consolidada ao longo de décadas, tem sido marcada por episódios de extrema violência entre torcedores, dentro e fora dos estádios, os quais já foram objeto de diversas medidas judiciais e administrativas por parte desta Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor.”

A Trétis teve acesso aos documentos do Pedido Liminar do Ministério Público. Confira:

Descrição do Pedido Liminar e sua causa.
Tabela retirada do Laudo de Segurança da PM é utilizado no Pedido.
MP justifica o Pedido Liminar.
Declarada urgência para atuação Judiciária no caso.

Entenda como o Athletico perdeu no Tribunal e teve que disponibilizar 4 mil ingressos à torcida do Coritiba.

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